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Histórico de Caconde

Caconde é um município brasileiro do estado de São Paulo. Localiza-se a uma latitude 21º31''46" sul e a uma longitude 46º38''38" oeste, estando a uma altitude de 860 metros. Sua população estimada em 2004 era de 18.940 habitantes. Possui uma área de 470,50 km².

História

Em seu brasão há a orativa: "AEQUE AURUM AURA" que significa algo como "Tal como ouro à altura". É interessante notar que seu nome não possui uma origem certa. Especula-se que venha do tupi "QUAQUEONDE" ("Lugar por onde passaram muitos") ou através de escravos, visto que há na África uma região chamada Caconda. Freguesia de Nossa Senhora da Conceição do Bom Sucesso das Cabeceiras do Rio Pardo era o nome dado à região compreendida por São José do Rio Pardo, Sapecado (atual Divinolândia), Barrânia, Caconde e Tapiratiba. O último município a se emancipar foi Tapiratiba. Barrânia permanece um distrito pertencente ao município de Caconde.

Descobrimento

É ao bravo Capitão Pedro Franco Quaresma, que é atribuído o descobrimento de minas de ouro em terras do atual munícipio de Caconde. Segundo os documentos oficiais, sabe-se que, em 1755, Pedro Franco, descobriu o Arraial de Jacuí, bem próximo à região de Caconde, e também, foi quem tomou posse, em 7 de outubro de 1775, do lugar denominado "Borda da Mata" (situado no atual Município de Mococa). A mais importante figura da história antiga de Caconde é o sertanista Sargento Jerônimo Dias Ribeiro, foi ele que deu a primeira notícia oficial da descoberta de ouro nas terras de Caconde: ele a comunicou a D. Luís Alexandre de Souza Menezes, que era governador de Santos, em uma carta datada de 20 de agosto de 1765. Entretanto, este sertanista e militar desconhecia que o governo de São Paulo havia sido restabelecido e que era capitão general D. Luis Alexandre de Souza Menezes, esta é razão pela qual a carta foi enviada ao Governo de Santos ao invés de São Paulo "NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DAS CABECEIRAS DO RIO PARDO" é o nome que os antigos registros históricos de 1765 apontam como dado à localidade descoberta. O local do Descoberto recebeu imediatamente o nome da Padroeira, que segundo o Regimento das Minas de 1769 (art. 2.º) devia receber o nome do santo da devoção do descobridor. Explica-se ao fato de o nome de Nossa Senhora da Conceição ocorrer em tantas localidades no Brasil, pela atitude devocional de D. João IV, primeiro rei da Dinastia de Bragança, que colocou a coroa real aos pés de Nossa Senhora da Conceição de Vila Viçosa, e a elgeu Rainha e Padroeira de Portugal e Algarves. Com a notícia da descoberta do ouro e de que este era farto (o que não era verdade, já que os resultados eram bem menos que o esperado), o povoado se desenvolveu as margens do Ribeirão Bom Sucesso.

Elevação a freguesia

Abertura do primeiro livro de batismos da nova freguesia

Com o aumento da população em volta ao Ribeirão do Bom Sucesso, o povoado de garimpeiros(na maioria agricultores) foi elevado à categoria de Freguezia, sendo nomeado como Comandante do Registro do Bom Sucesso o Alferes Jerônimo Dias Ribeiro e como Vigário da Vara, com o mandado de fundar a nova Freguezia, o Padre Francisco Bueno de Azevedo, do clero secular da Diocese de São Paulo. É portanto, o Padre Francisco Bueno de Azevedo o primaz fundador da Cidade de Caconde. Segundo o historiador Adriano Campanhole, o dia 2 de março de 1775, é a data que deve ser considerada como fundação da primitiva freguesia, pois o registro de abertura do Primeiro Livro de Batizados, ainda existente na Cúria Diocesana de São João da Boa Vista, foi aberto e datado nesta data. A Paróquia de Caconde foi fundada pelo Padre Francisco Bueno de Azevedo, por ordem de Dom Frei Manuel da Ressurreição, terceiro Bispo de São Paulo, e denominada eclesiásticamente com o nome de: Freguesia de Nossa Senhora da Conceição do Bom Sucesso do Rio Pardo. A Paróquia de Caconde foi desmembrada da vigararia de Mogi Mirim e quanto ao paroquiato de Mogi Guaçu. O mais antigo registro de batizado que se tem notícia têm data de 11 de junho de 1775.

Com fundamento em uma citação atribuída ao primeiro historiador de Caconde, o comendador José Umbelino Fernandes Júnior, uma tradição eclesiástica aponta o dia 19 de março de 1775 como o dia em que tomou posse em suas funções o padre Francisco Bueno de Azevedo e permite que a Igreja comemore este dia como o da fundação da paróquia.

Sabe-se que o povoado entrou em decadência em razão da escassez de ouro, e que tendo falecido o padre Francisco Azevedo, a antiga Capela permaneceu, mesmo estando em ruínas e sem vigário. A Capela ficou, por muitos anos, vinculada à paróquia de Minas Gerais, como bairro do Bom Sucesso. Compravdo é, que existiu núcleos populacionais no Bairro deSão Mateus e no Bairro Bom Jesus, mas a Igreja Matriz sempre esteve no Bairro do Bom Sucesso. Hoje afirmado em documentos sabe-se também que a freguesia não se extinguiu e nem a população, como muitos pensavam, se transferiu de lugar por causa da descoberta de ouro, por Inácio Preto de Morais no ano de 1781, na Barra do Bom Jesus.

Um fato importante para o desenvolvimento de Caconde, foi que entre os anos de 1799 e 1808, com a escassez do ouro, os que se dedicavam à agricultura permaneceram na terra e muitos outros vieram assenhorear-se requerendo sesmarias, ou mesmo, obtendo glebas por compra e posse. Também entre os anos de 1810 e 1811 houve numerosas posses e pedidos de sesmarias. Então, em substituição ao ciclo do ouro vem o ciclo da agricultura e pastoreio. A data de 27 de junho de 1820 é a que registra o último falecimento tombado no livro de «enterramentos» no Cabo Verde e no Bom Sucesso.

Restauração da cidade

Igreja Matriz de Caconde, ano de 1909

A restauração da freguesia de Caconde, no local onde se encontra hoje, foi de iniciativa do alferes Manuel Alves Moreira Barbosa e do capitão Alexandre Luís de Melo, que suplicaram ao visitador diocesano padre Antônio Marques Henrique, quando este passou em 8 de agosto de 1818 na Paróquia de Cabo Verde. Ratificando o desejo de restauração por parte cívil, eles também enviaram uma carta em 29 de fevereiro de 1820, ao capitão-mor de Mogi Mirim, José dos Santos Cruz, pedindo patrocínio para obtenção de licença de construção de nova Capela, pois a antiga no Bom Sucesso, se encontrava em ruínas.

Foi o bispo de São Paulo, Dom Mateus de Abreu Pereira bispo de São Paulo, quem concedeu a Provisão para a Restauração da antiga freguesia e construção da Nova Igreja Matriz em 28 de junho de 1820. Nesta mesma Provisão, o bispo, encomendou ao padre Carlos Luís de Melo, que foi ordenado em 1819, celebrar os ofícios divinos em uma casa particular até que terminasse a construção da nova Matriz. Afirma o historiador Adriano Campanhole, que a data da restauração de Caconde, no local onde se encontra hoje, é esta, ou seja a da Provisão: 28 de junho de 1820, ao invés de 24 de dezembro de 1824, como afirmara o comendador José Umbelino Fernandes Júnior.

No dia 28 de dezembro de 1822, na Fazenda do Bom Jesus, o casal Miguel da Silva Teixeira e Maria Antônia dos Santos fez a doação de um quarto de légua em quadra (na légua antiga de 6.600 metros ou 3.000 braças são 51, 5 alqueires de 48.000 m² - na légua atual de 6.600 metros, são 103 alqueires) à Padroeira Nossa Senhora da Conceição, para o Patrimônio da construção da Nova Matriz e restauração da Freguezia. Os doadores era senhores de muitas terras, eles possuíam 1.022 alqueires. Miguel da Silva Teixeira teve o mérito de ser o doador do Patrimônio, seu nome devia estar incluído entre os que assinaram a petição para restauração da freguesia , é ele um dos fundadores e não o único fundador. O Paço Municipal de Caconde, em homenage a Miguel, chama-se oficialmente "Paço Municipal Miguel da Silva Teixeira". Doado o terreno, inicia-se a construção da Igreja Matriz, no local onde está hoje. É de tradição, que a primeira missa em Caconde foi celebrada nas vésperas do Natal, em 24 de dezembro de 1824. Essa data é incorreta, pois as missas eram celebradas em casa particular, como consta da Provisão do Padre Carlos de Melo. A missa das vésperas de Natal de 1824, a qual o historiador, o Comendador José Umbelino Fernandes, narra longamente na primeira Resenha Histórica de Caconde, publicada em 24 de dezembro de 1924 chamada de "Polianthéa", foi sim, a missa de inauguração do altar-mor da Igreja Matriz e não a primeira missa celebrada na freguesia restaurada.

A primeira casa construída no patrimônio de Caconde situava-se à margem direita do córrego do cemitério, no local então conhecido por Samambaia. Outras casas devem ter sido erguidas no local, pois a água facilitava a sobrevivência. A casa pertenceu a Joaquim da Silva (alcunhado com apelido de “Guerra”), cujo mesmo diziam ser parente de Miguel da Silva. A edificação era de pau-a-pique, mas coberta de telhas.

Em 1828, a Igreja Matriz já obtivera provisão e bênção e compunha-se, unicamente, de capela-mor. A primitiva Igreja Matriz, como consta numa foto de 1909, possuía uma porta frontal e duas portas de cada lado, com degraus de pedra. Era coberta de telhas e possuía duas torres. Na parte frontal três varandas, com um cruzeiro na frente e junto dele um chafariz.

Vida política

O historiador Adriano Campanhole

Em 1828, a população do povoado era de cem habitantes e 1600 em toda freguesia. Pertencia a Mogi Mirim. Após movimento para iniciar a vida política, em sessão de 6 de abril de 1828, a Câmara Municipal de Mogi Mirim nomeou o capitão Domiciano José de Sousa para exercer o cargo de juiz de Paz, José Barbosa Guimarães para suplente e Joaquim Alves Moreira para o cargo de escrivão. Nesse mesmo ano, a Câmara de Mogi Mirim autorizou na freguesia de Caconde três eleitores e procedeu a qualificação dos eleitores que estariam aptos para eleger pelo voto direto o juiz de Paz e seu suplente.

Em 8 de dezembro de 1828, na Igreja Matriz realizaram-se as primeiras eleições, presididas pelo juiz de paz Domiciano de Souza e pelo padre Carlos Luís de Melo. Foram eleitos: capitão Domiciano José de Sousa, Vigilato José de Sousa, Padre Carlos Luís de Melo, Flávio Antônio Martins Ferreira, José Custódio Dias, Francisco Ribeiro do Vale e Joaquim Alves Moreira. O movimento para elevar a freguesia de Caconde, a vila iniciou-se no ano de 1863, cujo projeto de lei foi apresentado na Assembléia pelo deputado Casimiro Macedo e após inúmeras discussões foi aprovado em 31 de março de 1864. O presidente da província sancionou a Lei nº 6 em 5 de abril de 1864, elevando a freguesia de Caconde à categoria de vila.

A primeira eleição para vereadores ocorreu em 7 de setembro de 1864, quando Caconde possuía 734 eleitores, sendo a Câmara Municipal instalada em 21 de janeiro de 1865. Caconde pertenceu às comarcas de Jundiaí, 1775; Itu, 1811; Campinas, 1833; Franca, 1839; Mogi Mirim, 1852; Casa Branca, 1872.

Preocupada em ter uma justiça própria, em 10 de março de 1866, a Câmara Municipal iniciou o trabalho, visando à nomeação de um juiz formado para prestação da Justiça e desvinculado de Casa Branca. Este trabalho perdurou até 25 de fevereiro de 1874, quando o deputado Antônio Pinheiro Hulha Cintra, em sessão de 25 de fevereiro de 1874, apresentou projeto de lei para destacar «os termos de Caconde e São Sebastião da Boa Vista» da Comarca de Casa Branca.

A 24 de março de 1874, é então, sancionada a lei nº 10, criando a Comarca de primeira Entrância de Caconde, compreendendo os termos de Caconde e São Sebastião da Boa Vista (atual Mococa). Criada a comarca com o nome de “Comarca de Caconde”, porém a sede desta era em Mococa. A comarca sempre foi comarca de Caconde, a de Mococa é que foi desmembrada em 1892. A instalação da mesma se realizou no dia 14 de dezembro desse ano.

Foi sancionada a lei nº 10, em 9 de março de 1883, elevando à categoria de cidade a vila de Caconde.

É feita a aquisição dos terrenos do Patrimônio da Fábrica da Igreja Matriz pela Câmara Municipal a 15 de julho de 1912. A Câmara se comprometeu a fornecer gratuitamente água potável para a casa paroquial e energia elétrica para a mesma casa e para a Igreja Matriz, destinada à iluminação comum. Ficou isenta, a dita casa paroquial, do imposto predial presente e futuro e remida da dívida anterior.

A Igreja passou por reformas no período de 1917 a 1920. Inicia-se, neste ano, a reforma das torres, desaparecendo as duas torres para construir apenas uma central, cuja obra terminou provavelmente em 1924, possivelmente para a comemoração do centenário da fundação da cidade e de sua primeira missa. Em 8 de dezembro de 1939, festa da Padroeira, a Igreja já contava novamente com duas torres, inauguradas nesse dia.

A lei nº 2.694, de 3 de novembro de 1936, cria o distrito de Paz de Santo Antônio da Barra, no município e comarca de Caconde, com o território que pelo convênio de 28 de setembro findo, passa de Minas Gerais para São Paulo, um pequeno acréscimo tomado do território de Caconde.

Deu-se o nome de Barrânia ao distrito da Barra pelo decreto n.º 14.334, de 30 de novembro de 1944. No ano de 1947, é editado o primeiro Livro do historiador Adriano Campanhole, intitulado "Caconde", discorrendo sobre a História da cidade. A lei nº 555, de 28 de novembro de 1961, dispõe sobre a criação do brasão de armas da cidade de Caconde. Era prefeito na época, José Orrico.

O projeto de lei de transformar Caconde em estância climática, era do deputado Mantelli Neto, tendo sido vetado integralmente em 19 de janeiro de 1966. Iniciou-se então, grande luta pelo não acolhimento do veto, da qual participaram Benedito de Oliveira Santos e Adriano Campanhole. Caconde é então, constituído em estância climática pela lei nº 9.275, de 5 de abril desse ano.

Entra em 1966, em operação comercial a Usina Hidrelétrica Caconde, situada a 7, 1 quilômetros da cidade, na Represa do Rio Pardo, com 38, 72 quilômetros de extensão.

A pedido duma comissão presidida primeiramente pelo padre Nivardo e depois pelo ppadre Pedro Jarussi em junho de 1955, começa a reforma das duas torres da Igreja Matriz, que foram modificadas junto com a parte interne e externa (naves laterais) para alcançar, então, o estilo românico puro que ostenta até os dias atuais, seguindo o projeto do arquiteto Bruno Simões Magro, que era professor aposentado da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo e ex-diretor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da mesma Universidade. Para o interior da Igreja Matriz, foram contratados os trabalhos do genial pintor cacondense o professor Edmundo Migliaccio, que fora professor aposentado do Liceu de Artes e Ofícios de São Paulo. Resultaram então, três telas à óleo em estilo clássico, retratando a padroeira a "Imaculada Conceição" (doada pelo pintor em contribuição ás obras de reforma da Matriz), a "Assunção de Nossa Senhora" e Jesus "Crucificado".

A Igreja Matriz, foi inaugurada e Sagrada por Dom Tomás Vaquero, bispo de São João da Boa Vista, em 19 de março de 1975, quando a paróquia festejou o bicentenário de sua fundação.

Foi editado em 1979 o segundo livro do historiador Adriano Campanhole, intitulado Memória da cidade Caconde: freguesia antiga de Nossa Senhora da Conceyção do Bom Sucesso do Rio Pardo.

A lei nº 483, de 1987, oficializou o Hino a Caconde, composto em 1965 por Maria Ruth Luz e Paulo Cerqueira Luz. No dia 7 de dezembro de 2004, nas I Vésperas da Festa da Imaculada Conceição de Maria, sesquicentenário do Dogma, por ocasião dos 230 anos da fundação da paróquia no Bom Sucesso, dos 180 anos da primeira missa (missa de inauguração do Altar da Matriz) e fundação de Caconde no local onde se encontra hoje e também dos trinta anos da bênção e sagração do novo altar da Igreja Matriz, Dom David Dias Pimentel, bispo de São João da Boa Vista, concedeu por decreto diocesano a elevação da Paróquia Imaculada Conceição ao título de “Santuário Imaculada Conceição”.

A lei municipal, nº 2255, de 14 de dezembro de 2005, criou a Semana Cultural “Presidente Ranieri Mazzilli e instituiu feriado municipal o dia 27 de abril, data de aniversário do homenageado”.